DIREITO TRIBUTÁRIOOs profissionais da Banca reúnem experiência, formação teórica e criatividade, características necessárias ao aconselhamento em questões tributárias. A PIMENTA DA ROCHA, ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS presta consultoria tributária relacionada a todas as modalidades de tributos, assessorando além de organizações nacionais, empresas estrangeiras que investem no Brasil, estruturando suas operações. Nossa equipe especializada está apta a identificar e apresentar alternativas para as implicações fiscais decorrentes de processos de aquisição e alienação, reestruturação societária, realização de investimentos e outras transações. O Escritório tem larga experiência em consultoria tributária e no desenvolvimento de estratégias para minimizar o impacto da carga tributária nas mais diversas operações. Destacam-se, ainda, as seguintes atividades:
DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAISO Escritório orienta clientes nacionais e estrangeiros em incorporações, aquisições, fusões, empreendimentos conjuntos, privatizações, incluindo ofertas públicas e lançamentos de títulos e valores mobiliários. A PIMENTA DA ROCHA, ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS tem assessorado clientes nas áreas de mercado de capitais, financiamento de projetos e questões relativas às áreas financeira e societária. Elegem-se, ademais, as seguintes atividades:
DIREITO CIVIL E CONTRATUALO Escritório possui grande "expertise" na análise, negociação e elaboração dos diversos tipos de contratos relativos às atividades empresariais, destacando-se empréstimos, prestação de serviços, representação, licenciamento, transferência de tecnologia, franquia, fornecimento, distribuição etc. Outro destaque deste setor é o indistinto assessoramento a credores e devedores na reestruturação de dívidas. Nossa equipe está apta a orientar clientes nas mais diversas operações envolvendo cobrança e reajustamento de créditos atinentes a empresas que atuam em diferentes áreas da economia, inclusive construção civil e comércio. Destacam-se, ainda, as seguintes atividades:
DIREITO IMOBILIÁRIOA PIMENTA DA ROCHA, ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS tem marcante presença nesse campo, por meio da elaboração de opiniões legais acerca da titularidade de bens imóveis, idealização e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração desses bens, memoriais de incorporação, permuta, doação, construção por empreitada ou por administração, arrendamento, empreendimentos e fundos de investimento imobiliários. O Escritório oferece, ainda, assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil, o que envolve exame e criação de contratos com arquitetos, engenheiros e consultores; orientação na elaboração de ofertas e propostas; consultoria jurídica na fase de aquisição de imóveis, bem como na preparação e negociação de contratos para as etapas de planejamento, construção e administração dos projetos imobiliários. Evidenciam-se, mais, as seguintes atividades:
DIREITO COMERCIAL E DIREITO DO CONSUMIDORO Escritório tem se diferenciado pela atuação na elaboração, análise e negociação de questões referentes ao Direito Comercial, apontando-se, a título de exemplo, o fornecimento e distribuição de produtos; representação comercial e suas implicações com os outros ramos do Direito; demandas e sua prevenção na prestação de serviços; estruturação dos negócios de "factoring" e "franchising"; análise de situação e criação dos contratos "turn key"; defesa e ajuizamento de ações envolvendo arrendamento mercantil, "lease back", dentre outros. O Escritório tem reconhecido destaque nas operações comerciais de compra e venda de ativos e na orientação sobre títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias etc.). A PIMENTA DA ROCHA, ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS tem prestado assistência a clientes na defesa em questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, oferta de produtos e serviços, como também a campanhas publicitárias, atuando nas esferas preventiva e litigiosa. O Escritório está habilitado a auxiliar o cliente na propositura de ações, elaboração de defesas, recursos e acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. DIREITO ECONÔMICO E DA CONCORRÊNCIANos últimos anos, notadamente em razão dos processos de estabilização da economia, abertura comercial e aumento do número de fusões e aquisições, percebe-se o crescimento expressivo da importância do Direito Concorrencial no Brasil. Prova disso é a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, assim como dos demais órgãos governamentais encarregados da defesa da concorrência: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE. A PIMENTA DA ROCHA, ANDRADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece a seus clientes assistência jurídica de qualidade única em matéria de Direito Concorrencial, tendo assessorado empresas em processos envolvendo acusação de prática de condutas lesivas à concorrência, experiência que lhe permite garantir seguros e tranqüilos processos de fusão e aquisição. DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIOO Escritório representa empresas no cumprimento da Legislação Trabalhista e no desenvolvimento e prevenção de disputas entre empregados e empregadores, acompanhando-as nas eventuais ações judiciais, negociações sindicais e assessoramento nas áreas de segurança do trabalho e previdência social. Destacam-se, ainda, as seguintes atividades:
DIREITO ADMINISTRATIVOLicitação é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou entidades de A Firma realiza trabalhos nas áreas de licitações e contratos, elaboração e desenvolvimento de defesas administrativas em todos os procedimentos para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou entidades que façam uso de verbas públicas. Elegem-se, ainda, as seguintes atividades:
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